Notícias do Judiciário: Situação Atual – Dificuldades Financeiras – Outras Possibilidades – Sede de Seção – O Momento
Na coluna dessa semana abordarei com mais detalhes o tema da elevação de Comarca de Ubiratã e as possibilidades que o tema encerra.
SITUAÇÃO ATUAL
A Comarca de Ubiratã cravou dois terceiros lugares e uma quarta posição nos últimos quatro meses. É uma das mais trabalhosas na entrância inicial em todo o Estado do Paraná.
DIFICULDADES FINANCEIRAS
O Poder Judiciário vive um delicado momento financeiro e vem cortando gastos. A elevação de entrância abarcaria gastos adicionais com a contratação de dois Juízes para a Comarca.
OUTRAS POSSIBILIDADES
É possível pensar em outras soluções. A incorporação à Comarca da Região Metropolitana de Cascavel, de entrância final, é um projeto a ser considerado, a exemplo do que ocorreu com Nova Esperança e Mandaguari, incorporadas à Região Metropolitana de Maringá.
SEDE DE SEÇÃO
Outra hipótese viável e mais factível é tornar a Comarca de Ubiratã sede de Seção Judiciária, a exemplo do que ocorreu em Iporã, no noroeste do Estado. Em termos práticos a proposta significaria trazer mais um Juiz Substituto à Comarca, a qual passaria a atender, nos impedimentos e ausências dos respectivos Magistrados Titulares, as Comarcas mais próximas, como Campina da Lagoa e Mamborê, por exemplo.
O MOMENTO
É preciso compreender que o momento exige paciência. Não basta demonstrar os números processuais. Os pedidos serão reapresentados oportunamente.