Prefeito Baco realizou prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2016
prefeito Haroldo Fernandes Duarte, apresentou em audiência pública realizada na noite de terça-feira (31), no plenário do Centro Legislativo Vereador Antônio Correia Fraga, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Nessa audiência pública foi apresentado aos vereadores e a comunidade presente, os resultados das metas fiscais de janeiro a abril de 2016.
Na prestação de contas, o prefeito mostrou números, planilhas e todas as receitas e despesas, incluindo despesas com pessoal, despesas com Educação e FUNDEB, despesas com saúde, dívida consolidada, resultado primário e despesas com CMDCA, além das receitas correntes, de capital e consolidadas.
DESPESAS APRESENTADAS
O gasto com pessoal (todos os funcionários da máquina administrativa) atingiu o percentual de 54,99%. Na área da Saúde o município deve aplicar o mínimo de 15% ao ano da receita municipal. Em Ubiratã, o investimento nas ações e serviços públicos de saúde teve um percentual no primeiro quadrimestre de 2016 de 16,58% das despesas do município. Na Educação o percentual mínimo é de 25%, porém Ubiratã aplicou 26,77%.
Outro dado importante, é que é obrigatório a aplicação mínima de 60% das receitas proveniente do FUNDEB, incluído a complementação da União, quando for o caso, na remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública, incluindo-se os encargos sociais decorrentes dessa remuneração. Em Ubiratã, foram aplicados 80,10% desses recursos para pagamento dos profissionais do magistério.
RECEITAS APRESENTADAS
Receitas Correntes – Se referem aos impostos arrecadados, patrimoniais e as transferências. A Receita Corrente Prevista para o município de Ubiratã para o Exercício de 2016 é estimada em R$ 71.445.000,00. Nesse primeiro quadrimestre foi arrecadado R$ 20.565.407,70.
Receita de Capital – São formadas basicamente pelas transferências que decorrem de Convênios da União, do Estado, submissas a cronogramas de desembolso, prestação de contas, disponibilidades de dotações próprias dos órgãos repassadores, que não dependem de uma ação fiscal do município para sua efetivação. A Receita de Capital, prevista para 2016 é de R$ 15.000,00, no entanto nesses primeiros quatro meses do ano, já apurou-se um valor bem superior: R$ 1.873.722,25.
